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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:15
Estado é condenado por morte de detento
Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:20
Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:30
Hospital condenado por causa de micobactéria
O hospital foi condenado a indenizar por danos morais e estéticos, um caminhoneiro que foi
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:30
DNIT é condenado por falha na comunicação
Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 16:15
Buffet é condenado por fatura extra
Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:00
Casal é condenado por furtar residência
Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:00
Casal é condenado por crime de peculato
Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:30
Detro é condenado por confiscar carro indevidamente
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10
TJ nega pedido de condenado por homicídio
Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:55
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Jornal é condenado por manchete abusiva
A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:20
PM é condenado por corrupção passiva
O policial foi condenado á pena de dois anos e oito meses de reclusão por receber vantagem indevida durante o exercício de sua função
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:05
PM é condenado por corrupção passiva
O PM foi acusado de ter recebido, em razão da função, vantagem indevida
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:20
Banco é condenado por não transferir empregado
A Turma constatou abuso de direito por parte da instituição financeira, que providenciou
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:00
Internauta condenado por divulgação de fotos eróticas
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais em razão de fotos eróticas divulgadas pela internet, nas quais ela supostamente figurava
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00
Consumidor é condenado por apresentar documento falso
Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:30
Ex-prefeito é condenado por improbidade
Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas das verbas repassadas ao município pelo PDDE em 2000
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:35
Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado
Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:10
Condenado por extorsão tem recurso negado
Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

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